Política de Privacidade

Esta política explica, em linguagem simples, quais dados o Doseia coleta, para que eles servem, onde ficam guardados e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados coletamos

• E-mail — usado para criar sua conta e enviar o código de acesso. É o único dado de identificação que pedimos. Não pedimos nome, CPF, telefone nem endereço.
• Dados do seu protocolo — os itens que você cadastra (nome do medicamento ou suplemento, dosagem, horários, dias da semana, duração, observações) e o registro das doses que você marca como tomadas.
• Dados de pagamento — quem processa o pagamento é a Cakto. O Doseia não vê nem armazena número de cartão; recebemos apenas a confirmação de que o pagamento do seu e-mail foi aprovado (ou estornado), com valor e identificador da transação.
• Assinatura de notificações — se você ativar os lembretes, guardamos o endereço técnico de notificação do seu navegador e o seu fuso horário, só para avisar nos horários das doses.
• Preferências locais — idioma e tema ficam salvos apenas no seu aparelho, não nos nossos servidores.

2. Dados sensíveis de saúde

Os itens que você cadastra podem revelar informações sobre a sua saúde — por isso a LGPD os trata como dados pessoais sensíveis (art. 5º, II e art. 11). O tratamento é feito com o seu consentimento, exclusivamente para o funcionamento do app: mostrar seu protocolo, registrar doses, calcular aderência, enviar lembretes que você ativou e gerar relatórios que você mesmo solicita.

Nunca vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados de saúde para publicidade, e não usamos seus dados para criar perfis com outra finalidade.

3. Para que usamos os dados (bases legais)

• Entregar o serviço que você contratou — cadastro, sincronização e histórico (execução de contrato, art. 7º, V; consentimento, art. 11, I).
• Confirmar pagamentos e liberar o acesso vitalício (execução de contrato e obrigação fiscal).
• Enviar o código de entrada por e-mail e, se você ativar, os lembretes de dose (execução de contrato / consentimento).
• Manter registros mínimos de transação para fins fiscais e de defesa em processos (obrigação legal, art. 7º, II).

4. Com quem os dados são compartilhados (operadores)

O Doseia usa serviços de infraestrutura que atuam como operadores, apenas sob nossas instruções:

Alguns desses serviços armazenam dados em servidores fora do Brasil (transferência internacional, art. 33), sempre com salvaguardas contratuais adequadas. Não compartilhamos dados com terceiros para marketing.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e do protocolo: enquanto a sua conta existir.
• Se você excluir a conta, os seus itens, histórico de doses, acesso e assinaturas de notificação são apagados imediatamente e de forma definitiva.
• Registros de pagamento são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal, desvinculados do restante dos seus dados.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los — o app mostra tudo o que você cadastrou, e o relatório em PDF exporta seu histórico;
• Corrigir dados — basta editar os itens no próprio app;
• Eliminar seus dados — use o botão “Excluir minha conta” dentro do app (toque no seu e-mail, no topo da tela);
• Revogar consentimentos — por exemplo, desativando os lembretes;
• Solicitar portabilidade ou outras providências pelo e-mail contato@doseia.app.br.

Respondemos às solicitações no prazo da LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

• Acesso por código de uso único enviado ao seu e-mail — não guardamos senhas.
• Comunicação sempre criptografada (HTTPS).
• Isolamento por conta no banco de dados: cada usuário só consegue ler e alterar os próprios dados (row level security).
• Segredos e chaves ficam em cofres do servidor, fora do código do app.

8. Crianças e adolescentes

O Doseia não é destinado a menores de 18 anos. Se um responsável quiser acompanhar a medicação de um dependente, a conta e o uso são do responsável.

9. O Doseia não é um serviço médico

O app é um organizador pessoal de doses. Ele não substitui orientação de médicos ou farmacêuticos, não faz diagnóstico e não recomenda tratamentos. Em caso de dúvida sobre a sua medicação, fale com um profissional de saúde.

10. Alterações desta política

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail antes de a mudança entrar em vigor. A versão vigente estará sempre em doseia.app.br/privacidade.html.